Proposta de iniciativa popular sobre candidatura com ficha limpa divide parlamentares Iolando

Brasília - O anteprojeto de lei de iniciativa popular que exige que candidatos a cargos eletivos tenha ficha limpa divide a opinião dos deputados. A proposta, que conta co mais de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores, foi apresentada hoje (29) à Câmara. Alguns parlamentares a apoiam, outros acham que ela deve ser aprimorada e há também os que consideram a medida autoritária. Para o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a proposta traz critérios objetivos para saber o que é idoneidade moral e o que é inidoneidade moral.Temer disse que a observação que se tem feito a respeito da matéria, e que ele fez aos proponentes do anteprojeto, é que ficar apenas na manifestação de primeira instância para impedir alguém de se candidatar a um cargo eletivo é um pouco complicado. “Eu sinto que é preciso a manifestação de um órgão colegiado. Portanto, um tribunal, uma segunda instância, salvo se a decisão for logo de um tribunal, for de competência de um tribunal”.De acordo com ele, essa também é a posição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Temer informou que conversou com o presidente da OAB, Cezar Britto, e que ele disse que tem a mesma visão. “Acho que poderemos caminhar por essa trilha”.O deputado Chico Alencar (P-SOL-RJ) elogiou a iniciativa popular em discurso no plenário da Câmara. Segundo ele, o candidato deve se revestir ao máximo de moralidade pública, espírito público, reputação ilibada e idoneidade moral para postular o mandato de representação, que é o ônus e o bônus, é tarefa, serviço e dedicação. “Esse é o sentido profundo dessa iniciativa popular de lei, que se transformou também aqui num projeto inicialmente firmado por 30 deputados”.Segundo o deputado, a discussão dessa proposta é “absolutamente saudável porque sabemos que o banditismo no Brasil é forte, organizado e se imiscui muitas vezes na institucionalidade, não só no Legislativo, também no Judiciário e no Executivo”. Na opinião do parlamentar do P-SOL, a discussão vaio fazer com que a soberania popular garanta que o voto consciente, que é o melhor antídoto contra qualquer desvirtuamento da representação popular, cresça na próxima eleição.Já o deputado José Genoíno (PT-SP) criticou a iniciativa e se diz vitima de uma injustiça. “Fui denunciado injustamente e estou com ficha suja. A pior coisa é julgar um cidadão sem prova definitiva. Essa iniciativa é reacionária, é conservadora, é filosoficamente violenta. Não adianta usar o argumento de esquerda. Os direitos universais da cidadania estão estabelecidos com base na sentença transitada e julgada”.O petista lembrou que a Constituição garante, no Artigo 5º, que o réu só é culpado depois de sentença julgada em última instância. “É um princípio universal dos direitos do cidadão”. Para o deputado, esse projeto é inconstitucional é filosoficamente conservador. “Ele é politicamente autoritário, porque permite que uma parte faça o conceito filosófico da outra parte.”A proposta recebida hoje pelo deputado Michel Temer será agora encaminhada à apreciação das comissões técnicas da Casa. Só depois de apreciada pelas comissões será levada à discussão e votação no plenário da Câmara dos Deputados. Aprovada pela Câmara, será encaminhada à apreciação do Senado.

Agência Brasil

'OS POLÍTICOS E AS FRALDAS DEVEM SER MUDADOS FREQUENTEMENTE E PELA MESMA RAZÃO'

Você sabia que o ilustre autor de Primo Basílio, a Relíquia, a Cidade e as Serras, e tantas outra obras literárias preciosas da nossa literatura também escreveu essa frase:

'OS POLÍTICOS E AS FRALDAS DEVEM SER MUDADOS FREQUENTEMENTE E PELA MESMA RAZÃO'

NESSE CASO, SIGAMOS A RECOMENDAÇÃO DE EÇA DE QUEIROZ EM OUTUBRO DE 2010

TRANSPARÊNCIA E ÉTICA NA POLÍTICA, MANIFESTO - GOSP

MANIFESTO - GOSP

Os Grão-Mestres do GOSP – Grande Oriente de São Paulo, Eminente Benedito Marques Ballouk Filho, da GLESP – Grande Loja do Estado de São Paulo, Sereníssimo Francisco Gomes da Silva e do GOP – Grande Oriente Paulista, Sereníssimo José Maria Dias Neto, por ocasião da data comemorativa da Independência do Brasil, expressam o que segue:A Maçonaria paulista é solidária à veemente demanda cívica por dignidade na política, manifestada pela sociedade nas pesquisas e por crescentes setores da imprensa. A crise da falta de compostura, de ética e de patriotismo no exercício do Poder eclode dia-a-dia a cada novo escândalo que a classe política produz com surpreendente desfaçatez e prodigalidade.Estudos Maçônicos, baseados em pesquisas de opinião, revelam que a sociedade paulista apenas aguarda que a oportunidade de mudança se apresente para depor e condenar ao exílio cívico os falsos “líderes políticos”, que há tempos contaminaram nossas Instituições e subjugaram à Pátria e à família brasileira a uma espiral sem fim de cinismo, corrupção e despudor. Hoje, as Obediências Maçônicas signatárias deste Manifesto sabem seguramente que a sociedade:1. Tem plena consciência e convicção de que a corrupção é o mal que mais prejudica o País;2. Tem uma percepção de impunidade que levou descrédito à Justiça: para cada paulista que confia nela há outro que não confia;3. Desconfia da classe política: para cada cidadão que confia sempre, há outros 7 que não confiam nunca;4. A onda de denúncias e escândalos sucessivos geraram percepção de vácuo moral e de justiça, que ampliam o desânimo e as sensações de inevitabilidade, desamparo, impotência e de irrelevância cívica. Resultado: A maior consciência social, ao invés de fortalecer o senso de cidadania, gera alienação e repulsa;5. Apesar de não crer em alguns políticos, mantém a fé na existência de homens honestos e esperança num futuro mais digno.Causa perplexidade e indignação, o cinismo e despudorada falta de transparência e senso crítico da classe política, das legendas partidárias e de autoridades na violação da lei e do devido respeito aos seus representados.Ao ouvir o clamor das suas Lojas e da sociedade diante da infindável sucessão de escândalos que insultam a consciência civil, drenam o erário público e o orçamento das famílias, a Maçonaria paulista reitera o seu compromisso, expresso em 2007 e em 2008, em prol do resgate da Dignidade no exercício do Poder.Em respeito à tradição secular e histórica da Instituição desde 1717 e ao seu protagonismo em prol de movimentos e das mais legítimas demandas cívicas da sociedade, como a Independência, Abolição da Escravatura e Proclamação da República, a Maçonaria declara que a causa do Combate à Corrupção e Resgate da Dignidade no exercício do Poder, tem a mesma relevância e urgência social que todas as lutas cívicas pela Liberdade, Justiça e Direitos Civis.Em nome dos Maçons e da sociedade paulista, as Obediências Maçônicas que assinam este Manifesto declaram guerra à corrupção, à cumplicidade, à conivência, à impunidade, à complacência e à ignorância, que acoberta os canalhas e corruptos que manifestam seu escárnio ao estado de direito e à sociedade brasileira, na sucessão de escândalos prodigalizados pelos parlamentos e governos por todo o Brasil, de pleno e triste conhecimento da nação Brasileira.O DIAGNÓSTICO E A ESTRATÉGIA:Dados os alienantes e pífios resultados práticos da estratégia social da simples exposição dos corruptos à mídia (de fora para dentro), defendemos que só há um único meio de descontaminar o sistema adoecido, expurgando os parasitas que se incrustaram no organismo político e administrativo do País: seguir o exemplo que a Natureza nos ensinou para curar um organismo humano doente: Sem pajelanças, berros, nem esperneio, o remédio tem que ser injetado no corpo contagiado para fazer pleno efeito e debelar a doença, de dentro para fora.A cura para o mal da corrupção está em usar as regras do sistema democrático para, dentro da legalidade e pacificamente, injetar cidadãos de bem no sistema contaminado, desalojando e tomando espaços hoje ocupados por corruptos. Sob o ponto de vista Maçônico, o problema da corrupção não está nas instituições nem no sistema democrático e sim na falta de caráter dos homens, hoje, que os dominam. TENDO EM VISTA OS FATOS RELACIONADOS, AS OBEDIÊNCIAS MAÇÔNICAS SIGNATÁRIAS DESTE MANIFESTO INFORMAM À SOCIEDADE PAULISTA QUE:Já tomou providências e que vários programas e iniciativas já estão em curso, para honrar o compromisso assumido com o povo paulista em 2007 e 2008. E decidiu colocar à disposição da sociedade paulista e da causa nobre do combate à corrupção suas 1760 Lojas e a colaboração dos seus 54.000 obreiros e líderes espalhados por todo o estado.Constitui uma Frente Cívica, batizada – Movimento de Dignidade e Inserção Social e convida os setores organizados da sociedade, cidadãos conscientes e líderes que ainda não perderam a capacidade da indignação, para compor, sob a égide das Obediências Maçônicas Signatárias deste Manifesto, um MOVIMENTO suprapartidário de combate à corrupção. O MOVIMENTO buscará promover a revolução de costumes, a renovação dos quadros políticos e a reforma política aspirada pela sociedade, pela via pacífica e sob o manto da legalidade.Os objetivos permanentes das Obediências Maçônicas signatárias deste Manifesto são os de promover a inserção social, semear e propagar consciência cívica e organizar o potencial físico, logístico e intelectual dos quadros das instituições e dos cidadãos de bem dispostos a firmar compromisso com a ética e com as entidades representativas da sociedade agrupadas neste Movimento Cívico, integrando sua rede de informações, inaugurando sua ouvidoria social e apoiando estes cidadãos na sua disputa pelo poder contra os corruptos.Como os Partidos Políticos perderam a credibilidade e, com ela, o poder de conferir aval moral a seus candidatos, o MOVIMENTO preencherá esta lacuna vital, sinalizando, independente da legenda onde estejam, quais são os patriotas com fichas limpas, passado digno e o merecido respaldo social e moral do Movimento.As Obediências Maçônicas signatárias deste Manifesto entendem pela convergência em torno dos seguintes pontos cardeais:§ Por si só, a publicidade conferida a escândalos leva desesperança e alienação à sociedade e não contribui, em curto prazo, para o fim da impunidade; § Os atuais partidos impedem as mudanças e renovação que a Nação aspira. É preciso mudar leis que regulam responsabilidades e o regimento interno dos partidos. A indignidade deriva de vícios no sistema, mau caráter de candidatos, cumplicidade, irresponsabilidade e impunidade dos partidos pelos atos da canalha que eles têm a coragem e desfaçatez de infiltrar e manter na vida pública, mesmo a contragosto da sociedade. § Corrupção e impunidade permeiam o sistema e estrutura partidária. O foco do MOVIMENTO deve ser suprapartidário. § Se a sociedade não intervier, os “reformadores” serão os corruptos que aí estão e a reforma política ampliará facilidades, privilégios espúrios, impunidade e o avanço deles sobre novos espaços no Poder. § Não existe cidadania sem Justiça e justiça demorada é ausência de justiça. É preciso reformar o Código Penal e Civil, eliminando a ausência de justiça (impunidade). Justiça que tarda mas não falha, só a Divina.As Obediências Maçônicas signatárias deste Manifesto reafirmam, assim, sua tradição, universal e histórica, de emprestar apoio aos direitos, aspirações e movimentos legítimos da sociedade.Reafirma também o compromisso público assumido em 2007 e 2008, de oferecer combate à corrupção e a sua fidelidade aos princípios cívicos, como a ética, lealdade à sociedade e franca disposição de seguir na luta pelo resgate da dignidade no exercício do Poder.Sob a égide do nosso lema Universal “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, pedem aos Maçons e brasileiros em acordo com nossa postura que venham a acessar nosso manifesto, que o divulguem por todos os meios ao seu alcance e expressem, com toda a veemência, o clamor que é comum dos Obreiros Maçons e de todos os cidadãos paulistas de bem: fora corruptos! Dignidade Já!
São Paulo, 07 de Setembro de 2009

Benedito Marques Ballouk FilhoGrão-Mestre Estadual do GOSP – Grande Oriente de São

Paulo

Francisco Gomes da SilvaGrão-Mestre da GLESP – Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo

José Maria Dias NetoGrão-Mestre do GOP – Grande Oriente Paulista

VITOR SANTOS, Cansei de ver as trevas cobrindo Brasília

Canseie ver as trevas cobrindo Brasília
Nuves escuras pairando sobre o planalto central
um mar de lama da corrupção invadindo a capital federal; Deus com certeza escondeu sua face para não ver o que lá acontecia
dizem que lá se faz pacto até com o diabo. que tem político que vende sua consciência e também a sua alma, para ser dar bem; cansei de acreditar em políticos que levam vantagens em tudo; cansei de ver bandidos entrando na política para fugir da cadeia, e se beneficiar do Foro privilegiado; cansei de ver Senador da República se dando bem, renunciando ou não, sei lá como,
cansei de ouvir de Lula a célebre frase, “eu não sei de nada”; cansei de ver muita gente passando fome, enquanto a corte se esbanja; cansei de ver pessoas perambulando pelas ruas em busca de emprego; enquanto muitos cargos são criados para contemplar os amigos do Lula; cansei de ver empreendedores e empresários, fechando suas empresas por serem honestos e não suportarem a carga tributária; cansei de ver o poder constituído cedendo ao crime organizado; cansei de ouvir a célebre frase de Rui Barbosa chegará um dia em que o homem terá vergonha de ser honesto.
cansei de ouvir dos meios de comunicação que muito dinheiro foi levado para o paraíso fiscal; cansei de ver famílias morando nas praças, debaixo de pontes e de viadutos, catando lixo para sobreviver;
cansei de sonhar com um país justo e solidário. cansei de acreditar na democracia que não passa de uma utopia; cansei de trabalhar para enriquecer cada mais os maus políticos; cansei de ver tantas injustiças, enquanto a Toga é usada por pessoas despreparadas;
cansei de ver lagrimas e tristezas no rosto de pessoas simples, humildes e trabalhadoras; cansei de presenciar nas ruas o sentimento de derrota de muitos brasileiros; cansei de assistir os espetáculos no grande palco chamado Brasília. cansei de acreditar que todos são iguais perante a Lei;
Cansei de ver Multinacionais invadindo o meu país; Cansei de ver banqueiros enriquecendo da noite para o dia; cansei de ver no meio da multidão, homens desempregados, pobres, doentes, famintos, sendo enganados;
cansei de ver o PÃO E CIRCO, como na antiga Roma; cansei de procurar por um político honesto como outrora o filósofo Diógenes cassou de procurar por um homem honesto nas ruas da Grécia com uma lanterna acesa na mão á luz do sol, talvez se encontra meia dúzia;
cansei de ver o Brasil, a minha Pátria amada ser ultrajada, humilhada e roubada, cansei, cansei, cansei.